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Schirmer avalia ações da Segurança Pública em 2017 no programa Governo em Rede

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Secretário da SSP, Cezar Schirmer, falou sobre as ações do governo para segurança pública em 2017
Secretário da SSP, Cezar Schirmer, falou sobre as ações do governo para segurança pública em 2017 - Foto: Eveline Medeiros/Especial Palácio Piratin

O secretário da Segurança Pública, Cezar Schirmer, foi o convidado do programa Governo em Rede desta quarta-feira (10). As ações estratégicas de combate à criminalidade ocorridas em 2017 foram o tema principal do programa.

Schirmer explicou que, apesar das dificuldades financeiras do Estado, 2017 foi positivo para o setor da segurança pública. "Conseguimos aumentar o orçamento da secretaria e incluímos a SSP na Consulta Popular. Ou seja, são ações que ofertam um número maior de recursos, permitindo qualificar e fortalecer a segurança da população", disse.

Os concursos aplicados pela SSP também foram destacados pelo secretário. Segundo ele, até o final do ano passado, foram chamados 4,1 mil servidores para diferentes áreas da segurança. A iniciativa é resultado do processo seletivo anunciado pelo governador José Ivo Sartori, em julho de 2017. Ao todo, foram abertas 6,1 mil novas vagas para soldados e oficiais da Brigada Militar, Corpo de Bombeiros e agentes e delegados da Polícia Civil, registrando o maior concurso para a área da segurança pública já convocado no Rio Grande do Sul nas últimas décadas.

O acordo com a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) foi um dos destaques de 2017. Assinado em dezembro, o convênio implanta um novo modelo de ressocialização humanizada, considerado eficaz contra a reincidência criminal. O Instituto Penal Pio Buck, em Porto Alegre, foi a primeira unidade prisional do Rio Grande do Sul a adotar o método APAC. Com início das operações em abril de 2018, o projeto envolve governo do Estado, Poder Judiciário (TJ/RS) e Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP/RS).

"Este programa reduz o custo do preso à metade. Além disso, a média brasileira de reincidência no modelo tradicional é de cerca de 70%, enquanto que, nas APACs, fica em torno de 10%. Logo, é um grande avanço para a área prisional do Rio Grande do Sul", explicou Schirmer.

O Sistema de Segurança Integrada com Municípios do Rio Grande do Sul (SIM/RS), lançado em abril, também foi um dos projetos apresentados pela SSP. O programa estabelece obrigações mútuas entre o estado e os parceiros, como instituições vinculadas, secretarias estaduais, municípios, órgãos da esfera federal e entidades da sociedade civil.

A adesão ao sistema é feita de acordo com a estrutura disponível, sem a necessidade de criação de novas estruturas ou órgãos que onerem custos aos cofres públicos. "Mais de 170 municípios já aderiram ao programa. É um resultado fantástico, mostra um trabalho de parceria entre Estado e município, somando um pouco de cada para construirmos um futuro melhor juntos", disse.

No mesmo ano, a Secretaria de Segurança Pública inaugurou três centros de triagem em Porto Alegre, um localizado na Avenida Salvador França e dois próximos à Cadeia Pública, totalizando mais de 460 vagas. A Central de Polícia de Caxias do Sul também fez parte das ações para reforçar a segurança pública. A estrutura tem salas especiais para reconhecimento de pessoas, com uso de espelhos que revelam a imagem somente do suspeito e um amplo estacionamento para viaturas. 

Para este ano, Schirmer afirmar estar positivo. "Estamos no caminho certo. Com certeza, 2017 foi um período de mudanças para o setor da segurança pública. Obviamente, você não muda uma realidade de décadas do dia para a noite. Isto exige um processo de mudança e estamos neste caminho. A projeção para este ano é que continue ainda melhor, com novos projetos e ações", afirmou.

Texto: Alessandra Pinheiro
Edição: Léa Aragón/ Secom

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